ÍNDIOS, MADEIREIROS E PREFEITURA ENTRAM EM ACORDO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA.

Fotos: Blog do Ad Lair Campos

(ASCOM/PREFEITURA)

Um grupo de índios Kayapó, da aldeia Gorotire, em Cumaru do Norte, invadiu na manhã desta terça-feira (22) o prédio da Prefeitura Municipal, apesar de estarem pintados para guerra, os índios liderados pelo Cacique, MRYPATI Kayapó e pelo líder indígena, BEKWAJ Kayapó, disseram que estavam ali em missão de paz e que só queriam fazer algumas reivindicações. Os índios solicitaram a presença do prefeito Vilmar Farias Valim “PETI” (PDT) e do secretario de Infraestrutura e Obras, Welington José Silva, “PEDRÃO”. Dentre as reinvindicações estava à recuperação da estrada da reserva e a disponibilidade do veiculo da comunidade em tempo integral.

Reunidos no gabinete, o prefeito expôs a situação atual dos maquinários e as dificuldades pelas quais vem enfrentando, pois apesar do numero de maquinas que tem, ainda é pouco para o tamanho do município. Que no momento uma parte do maquinário estão trabalhando na região da colônia Mata Verde e que outra parte encontra-se desmontado na garagem municipal aguardando a chegada de peças.

Uma proposta de parceria entre aldeia, madeireiros e prefeitura no sentido de solucionar de vez o problema, foi mencionada na reunião pelo secretario de Obras, o que foi aceita pelos nativos. No acordo ficou confirmado que, no período de dez (10) dias, os madeireiros fornecerão quatro mil litros de óleo diesel, madeira para pontes e farão a reabertura das estradas. Enquanto que a prefeitura entrará com contra partida em óleo diesel, um caminhão caçamba, construção de ponte, patrolamento da estrada e ainda ficaria encarregada de enviar uma carregadeira assim que esta esteja em pleno funcionamento.

Outra reivindicão feita pelos índios foi quanto ao veiculo F.4000 pertencente à comunidade indígena, eles exigiram que a partir de agora não estando a serviço do índio, o veículo permaneça guardado na aldeia Gorotire, o que foi prontamente aceito pela administração, com algumas exigências; que fosse feito um documento e assinado pelos representantes dos nativos de que o veículo só faria duas viagens por semana nos dias indicado por eles e que se comprometessem em não deixarem ultrapassar o numero máximo de quinze pessoas por viagem, evitando o excesso de peso. Uma vez que a prefeitura é quem faz toda a manutenção do veículo. 

Acordo feito, os índios desocuparam o prédio, o que de imediato se normalizou o atendimento aos usuários. Vale lembrar que nunca se fez tanto pela nação indígena quanto na atual administração, pra se ter uma ideia a mesma estrada reivindicada já foi feito a recuperação nos anos anteriores, mas, devido as fortes chuvas ocorridas na região e o grande trafego de caminhões em meio ao inverno, levou a deterioração da mesma. O veiculo citado foi adquirido através de emenda parlamentar ainda nesta administração, além da disponibilização de combustível e motorista por parte da prefeitura. Recentemente a prefeitura reformou uma escola na aldeia e faz rigoroso acompanhamento das atividades desenvolvidas pela escola.

CUMARU: Castanheira é sacrificada ainda verde por madeireiros.

Ad Lair Campos

Agentes da SEMMAT-CUMARU – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Cumaru do Norte, apreendeu na tarde da ultima Terça-Feira por volta das 16:00hs, aproximadamente 30mt³ de madeira ainda em toras. Técnicos constataram que as árvores extraídas ainda verdes e de forma ilegal, era da espécie Castanheira (Bertholletia excelsa), a madeira apreendida estava no pátio de duas serrarias clandestinas e já havia principio de beneficiamento.

A castanheira, também conhecida como Castanha-do-Brasil árvore nativa da Amazônia, teve o corte proibido por decreto federal em 1994 (Decreto 1.282, de 19 de outubro de 1994) e Lei estadual nº 6.462 de 04 de Julho de 2002. Mesmo assim, a espécie ainda é explorada por madeireiro de forma ilegal. Com o passar do tempo, tais exploradores desenvolveram uma técnica própria na tentativa de enganar os fiscais, a técnica consiste em descascar toda a arvore para dificultar a identificação. Toda madeira apreendida foi recolhida ao deposito da prefeitura, a SEMMAT-CUMARU informou ainda que irá intensificar as fiscalizações visando coibir a exploração irregular de madeira no município.

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA SÃO TEMAS DE ENCONTRO.

Ad Lair Campos

Uma comitiva da Prefeitura de Cumaru do Norte, composta por representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária e de Meio Ambiente e Turismo, estiveram reunidos com colonos, produtores e proprietários de terras, na localidade de Estrela de Maceió distante aproximadamente cerca de 390 km da sede do município. Fizeram parte da comitiva o Secretario de Agricultura, Fernando Santiago, a Secretaria de Meio Ambiente, Sandra Monteiro, o Engenheiro Ambiental, Arinos Souza, além do Vereador Acácio Vieira, “Mela Chave”. Na pauta do encontro, estavam assuntos relacionados ao CAR – Cadastro Ambiental Rural, Desmatamento Zero e Plantio de Cacau.

Durante o encontro houve palestras, onde as pessoas tiveram esclarecimentos sobre uma das metas do município no tocante ao Meio Ambiente, que é o desmatamento zero, mantendo menos de 40km2 de área desmatada por ano, que vem sendo alcançado de acordo com Laudo Técnico emitido pela SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, em 31 de outubro do ano passado, atestando que Cumaru do Norte cumpriu todas as exigências para a sua exclusão da Lista de Municípios embargados pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente de acordo com a portaria 28/2008. Assim sendo se o nível de desmatamento aumentar, o município volta a ser embargado.

De acordo com o Secretario de Agricultura, Fernando Santiago, neste encontro foi elaborado um cadastro de pessoas interessados na cultura cacaueira na região, segundo ele cerca de 40 produtores se mostraram interessados a fazer parte do cadastro, disse ainda que uma nova reunião esta marcada para a próxima semana na mesma região.

MUNICÍPIO ATINGE PARÂMETROS PARA SAIR DA LISTA NEGRA DO MMA.

Ad Lair Campos

Em Resposta ao Ofício da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, protocolado em 05 de agosto de 2011. A SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, emitiu Laudo Técnico, em 31 de outubro deste ano, atestando que Cumaru do Norte cumpriu todas as exigências para a sua exclusão da Lista de Municípios embargados pelo MMA - Ministério do Meio Ambiente de acordo com a portaria 28/2008. O documento foi apresentado oficialmente ao município, em reunião promovida pela Ong TNC/Brasil – The Nature Conservancy, na segunda feira dia 21 de novembro em Redenção. Estiveram presentes: o coordenador do projeto Fundo Amazônia – Programa de Conservação da Amazônia, Luiz Eustórgio Pinheiro Borges, o Vice-Prefeito de Cumaru do Norte, Adelmo Ferreira, o Vereador, Francisco Fernando, CEARÁ, os Secretários municipais, de Maio Ambiente e Turismo, Sandra Monteiro, de Agricultura e Pecuária, Fernando Santiago e de Administração, Cleudimar Nunes França, além de representantes de entidades não governamental.

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente, Sandra Monteiro, o próximo passo a ser dado pela SEMAT-CUMARU é a oficialização do MMA, solicitando a retirada do município da lista dos municípios que mais desmatam. Segundo ela uma serie de fatores contribuíram para a retirada do município do embargo estabelecido pelo Ministério. – “muitos foram os fatores que levaram a retirada de Cumaru desta lista, entre eles estão a iniciativa da Prefeitura através do empenho do prefeito PETI, o apoio técnico e logístico da Ong TNC/Brasil e a união entre órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e proprietários de imóveis rurais. Outro fator que também contribuiu muito foi à implantação e implementação da sala de situação do PNC - Projeto Novo Cumaru, uma ação da Prefeitura Municipal em parceria com a TNC, onde é ofertado o CAR – Cadastro Ambiental Rural definitivo, sem nenhum custo para o produtor, ou seja, aquilo que antes se pagava, hoje é feito de forma gratuita.” – finalizou.

Para o Engenheiro Ambiental, Arinos Souza, da SEMMAT-CUMARU, as vantagens que essa exclusão poderá trazer para o Município são muitas, dentre as quais está o compromisso existente entre o Ministério Público Federal do Pará e o IBAMA, para que assim que o Município seja retirado da lista, todas as áreas embargadas sejam imediatamente desembargadas. Outra vantagem para os produtores rurais é a autorização para que a rede bancária efetue financiamentos sem a exigência do CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, bastando apenas o protocolo no INCRA. Contudo para que essas vantagens sejam mantidas é fundamental a manutenção principalmente do desmatamento zero no município, uma vez que a margem de desmatamento permitida para que o Município se mantenha fora da lista de embargados é pequena, menos de 40km2 por ano.

CMDCA PROMOVE VI CONFERENCIA.

Ad Lair Campos

Com o objetivo de demonstrar o compromisso do Município com o futuro das Crianças e dos Adolescentes, foi realizada na quarta-feira (23) em Cumaru do Norte, a VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi promovido pelo CMDCA – Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente com a Organização da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, com o apoio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e da Prefeitura Municipal. A Conferencia aconteceu durante todo o dia no auditório do CRAS – Centro de Referencia em Assistência Social e contou com a participação da sociedade cumaruense, varias autoridades marcaram presença, entre elas o Prefeito Municipal, Vilmar Farias Valim “PETI”, o Vereador, Francisco Fernando “CEARÁ”, o Presidente do CMDCA, Leonildo Pires, o Presidente do CTCA, João Alves além de Secretários Municipais.

A Secretária de Promoção e Assistência Social, Elizabeth Campos da Silva fez abertura da Conferencia dando ênfase no tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a política e o plano decenal de Direitos Humanos de Crianças e dos Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e Municípios”. Durante o evento teve apresentações de danças, coreografias e ao final houve a entrega de Certificados aos participantes. Todos os trabalhos da Conferencia aconteceram sob a coordenação do Presidente do CMDCA e teve como palestrante a senhora, Socorro Abreu.

O Prefeito Vilmar Valim, manifestou a sua preocupação quanto ao futuro das Crianças e adolescentes de Cumaru do Norte. – “muito em breve, estaremos escolhendo os nossos representantes e estamos confiantes em saber que a sociedade de Cumaru já está inteligente o suficiente para escolher uma pessoa que tenha compromisso com o município e com seu povo, quero chamar a atenção dos jovens e de todos os presentes e dizer que esta preocupação é para assegurar o futuro de todos.” PETI falou ainda sobre a atuação da policia e a dedicação das igrejas. - “a gente sabe que no mundo de hoje é muito difícil, muita droga, muitas pessoas irresponsáveis tentando tirar o futuro das nossas crianças, mas, nós estamos trabalhando com a certeza de que Cumaru do Norte não é lugar pra bandido, pra traficante, agradeço aos policiais deste município que estão capturando traficantes que é o maior mal pra sociedade. agradeço também aos pastores evangélicos uma classe que ajuda muito o município, nós temos muitas igrejas que leva o jovem rumo à sabedoria, isso nos leva a crer que estamos na direção certa.” – Finalizou o Prefeito.

DEFESO DA PIRACEMA COMEÇA NO SEGUNDO DIA DE NOVEMBRO.

DELMIRO SILVA

Inicia na próxima terça-feira (2), o período do defeso época da chamada Piracema, ocasião em que as espécies de peixes de água doce sobem até as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, por isso são protegidas por lei para que possam ter sua reprodução assegurada, ficando a pesca, transporte e comercialização proibida por lei. A exceção vale para as espécies criadas em cativeiro, devidamente regulamentadas. Como tradicionalmente ocorre, a Piracema se estenderá até 28 de fevereiro de 2012.

Durante a Piracema somente é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou de caráter cientifico, previamente autorizada pelo IBAMA, ou espécies capturadas antes do período da Piracema que são estocadas e comercializadas posteriormente, no entanto, o pescador deverá comunicar antecipadamente aos órgãos competentes a procedência da mercadoria, do contrario, estará sujeito a sofrer as sanções previstas na lei. O defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica.

Como compensação pela abstinência da atividade pesqueira, cada pescador profissional devidamente cadastrado junto aos órgãos competentes, recebe do governo federal mensalmente o equivalente a um salário mínimo durante os quatro meses da Piracema. Segundo o chefe do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Prefeitura de Conceição do Araguaia, Wyllis Luz, a pasta ainda carece de equipamentos e veículos para realizar a fiscalização num dos maiores rios da região, o rio Araguaia, que margeia a cidade, um marco divisório entre os estados do Pará e Tocantins. Segundo Wyllis, inicialmente a fiscalização será mais rigorosa nos pontos de comercialização do pescado. “Aqueles que estiverem irregulares terão a mercadoria recolhida e estarão sujeitos a sofrerem as penalidades estabelecidas pela legislação”, alertou.

JÁ ESTÁ NA CADEIA ACUSADO DE TENTAR MATAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Ad Lair Campos

Preso na ultima segunda feira por uma equipe da Policia Militar em Cumaru do Norte, Luiz Henrique de Souza Silva, de 21 anos, por tentativa de homicídio; Henrique é acusado de ferir com dois golpes de faca, o funcionário público, Josué da Silva, vulgo profissional, residente na Rua Bahia s/nº, Setor Bela Vista. O fato ocorreu após uma discursão entre Henrique e Josué nas dependências do Bar Labos Drinks, (Bar do Negão), a Avenida Brasília esquina com a Rua Ceará, na noite do ultimo domingo, Henrique foi preso por volta de 05h40min da manhã.

Segundo relato dos policiais, logo após a discursão Josué da Silva se retirou do local e foi seguido por Henrique, que ao se aproximar atingiu a vitima com um golpe na região da virilha derrubando-o sobre o meio fio, ao se levantar ainda tonto com a queda, Profissional foi surpreendido com uma facada nas costas. Josué foi levado para o pronto socorro municipal e já esta fora de perigo.

Ao tomar ciência do ocorrido, uma guarnição da policia militar sobre o comando do Cabo/PM, Leandro na companhia do Soldado, Valdiney, passou a realizar rondas ostensivas na tentativa de capturar o agressor, o que só foi possível ao amanhecer, Henrique foi detido tentando fugir por uma estrada vicinal que dá acesso ao Projeto Cumaru, próximo ao aeroporto. O agressor que já tem passagem pela policia por Homicídio cumpria condicional, Henrique na época, foi acusado de matar e derramar sal de cozinha sobre o corpo de um jovem, o crime chocou a sociedade, recapturado foi conduzido a Delegacia de Policia Civil de Redenção e apresentado ao Delegado de plantão Dr. Carlos Eduardo, ficando a disposição da Justiça.

Relatos dão conta de que um dia antes de cometer o crime, Henrique havia ameaçado matar a própria mãe, o que deixou a população aterrorizada. De acordo com a Líder Comunitária, Maria Pereira Borges, crimes deste tipo, era cometidos sem que ninguém tomasse providencias. – “há muito tempo não aparecia um comando igual a este na policia Militar de Cumaru do Norte, por que antes crimes como assassinatos, tráfico de drogas, prostituição infantil, aconteciam até mesmo em vias publicas e ninguém tomava providencias, agora com a chagada do Cabo João, no comando do DPM, houve uma mudança de praticamente 100%, hoje qualquer cidadão pode sair da sua casa para participar de algum evento, sem se preocupar em chegar e encontrar sua casa arrombada, claro já houve homicídios na cidade, mas, nenhum cujo assassino não fosse preso em menos de 24 horas, então em nome da sociedade queremos agradecer ao comandante João Santos pelo trabalho prestado a comunidade”. – Concluiu Maria.