DEFESO DA PIRACEMA COMEÇA NO SEGUNDO DIA DE NOVEMBRO.

DELMIRO SILVA

Inicia na próxima terça-feira (2), o período do defeso época da chamada Piracema, ocasião em que as espécies de peixes de água doce sobem até as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, por isso são protegidas por lei para que possam ter sua reprodução assegurada, ficando a pesca, transporte e comercialização proibida por lei. A exceção vale para as espécies criadas em cativeiro, devidamente regulamentadas. Como tradicionalmente ocorre, a Piracema se estenderá até 28 de fevereiro de 2012.

Durante a Piracema somente é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou de caráter cientifico, previamente autorizada pelo IBAMA, ou espécies capturadas antes do período da Piracema que são estocadas e comercializadas posteriormente, no entanto, o pescador deverá comunicar antecipadamente aos órgãos competentes a procedência da mercadoria, do contrario, estará sujeito a sofrer as sanções previstas na lei. O defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica.

Como compensação pela abstinência da atividade pesqueira, cada pescador profissional devidamente cadastrado junto aos órgãos competentes, recebe do governo federal mensalmente o equivalente a um salário mínimo durante os quatro meses da Piracema. Segundo o chefe do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Prefeitura de Conceição do Araguaia, Wyllis Luz, a pasta ainda carece de equipamentos e veículos para realizar a fiscalização num dos maiores rios da região, o rio Araguaia, que margeia a cidade, um marco divisório entre os estados do Pará e Tocantins. Segundo Wyllis, inicialmente a fiscalização será mais rigorosa nos pontos de comercialização do pescado. “Aqueles que estiverem irregulares terão a mercadoria recolhida e estarão sujeitos a sofrerem as penalidades estabelecidas pela legislação”, alertou.